Uma delegação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) esteve em Malabo, na Guiné Equatorial, entre os dias 4 e 8 de abril de 2022, para o culminar da implementação do "Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial - PAIGE (2021-2022)", com a realização de actividades dos eixos “Sociedade Civil” e “Direitos Humanos”.
No dia 4 de abril de 2022, o conjunto de actividades previstas, denominado “Semana de Direitos Humanos”, contou com um momento em comum para todos os participantes nas acções de formação, contemplando a sessão de abertura com a participação de representantes do Governo, do Provedor de Justiça, da Procuradoria-Geral da Guine Equatorial e de um representante do Secretariado Executivo da CPLP, bem como um painel sobre a transversalidade dos Direitos Humanos e a apresentação da obra “Compreender os Direitos Humanos”.
De 5 a 8 de Abril, as actividades de formação desenvolveram-se em três painéis: Sociedade Civil, Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Direitos Humanos.
A delegação era composta por técnicos do Secretariado Executivo da CPLP, da Plataforma de ONG de Cabo Verde (PLATONG), da Liga de ONG de Moçambique (JOINT), da Comissão de Direitos Humanos de Portugal, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Procuradoria Geral da República de Cabo Verde, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal e do Centro de Direitos Humanos Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra de Portugal.
Em articulação com as autoridades da Guiné Equatorial, o Secretariado Executivo da CPLP já tinha desenvolvido no terreno as actividades de quatro eixos do PAIGE, nomeadamente, «Promoção da Língua Portuguesa», «Acervo», «Património Cultural» e «Comunicação Social», entre os dias 7 e 11 de Março de 2022.
O Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial resultou do XXIV Conselho de Ministros da CPLP, reunido na cidade do Mindelo, em Julho de 2019, que mandatou o Secretariado Executivo para promover, em coordenação com as autoridades da Guiné Equatorial, a elaboração de iniciativas que incluíssem os cinco eixos do “Programa de Adesão”, acrescidos de dois eixos adicionais propostos pela Guiné Equatorial, designadamente, “Direitos Humanos” e “Desenvolvimento Económico”. Este último eixo tinha sido implementado com a realização da I Cimeira de Negócios da CE-CPLP, que teve lugar em Malabo de 5 a 7 de Maio de 2021.
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