Guiné Equatorial reeleita Membro do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional

Publicado em 13 de outubro de 2022 às 16:13

A República da Guiné Equatorial foi, mais uma vez, eleita Membro do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO). As eleições tiveram lugar na terça-feira, 4 de Outubro, na 41ª Assembleia Trienal desta organização, que se realizou de 27 de Setembro até dia 7 de Outubro em Montreal, Canadá.

A Guiné Equatorial, que já havia sido eleita em 2019 para ocupar este assento no Conselho da ICAO, representando os Estados da África Central, mais uma vez apresentou sua candidatura para a Parte III do Conselho para o triénio 2022-2025. Uma ideia que foi apoiada pelos países africanos e que teve a aprovação dos países da África Central, uma vez que os planos elaborados pelo país durante o seu primeiro mandato não puderam ser finalizados, devido à questão da pandemia da Covid-19, para além do trabalho que tinha sido realizado no Conselho. Como resultado, os outros países decidiram que a Guiné Equatorial deveria candidatar-se novamente para as eleições deste ano.

Esta eleição demonstra a confiança e consideração pelo trabalho que a Guiné Equatorial tem feito na ICAO, para o desenvolvimento sustentável da aviação civil internacional. Com este resultado, o país voltará a ser um dos 36 países que actualmente fazem parte do Conselho.

Depois de tornar públicos os resultados dos 14 países eleitos na Parte III do Conselho, o Ministro da Aviação Civil da Guiné Equatorial Norberto Bartolomé Monsuy Meñe Andeme, felicitou todos os membros da delegação pelo intenso trabalho realizado antes e desde a sua chegada a Monreal, para defender e promover a candidatura da Guiné Equatorial. Também felicitou o Representante Permanente da Guiné Equatorial na ICAO, Estanislao Esono Anguesomo, pelo enorme trabalho realizado em conjunto com a sua equipa, para dar maior visibilidade à candidatura do país.

É de salientar que a delegação da Guiné Equatorial que participou nesta 41ª Assembleia Trienal da ICAO foi chefiada pelo Ministro da Aviação Civil, Norberto Bartolomé Monsuy Meñe Andeme, e composta pelo Director Geral da Autoridade Aeronáutica, Santiago Oyono Afugu Eyenga, pelo Director Geral dos Transportes Aéreos e Relações Internacionais do Ministério da Aviação Civil, Pedro Óscar Mbá Edjang, o Representante Permanente da Guiné Equatorial na ICAO, Estanislao Esono Anguesomo, assim como o Delegado da ASECNA na Guiné Equatorial, Fortunato Esono Obama Nkara, e os técnicos Alejandro Ona Owono Nchama, Chefe do Departamento Jurídico e Ambiental, Restituta Nzang Eyene e o Secretário Executivo da Representação da Guiné Equatorial na ICAO.

 

O Conselho da ICAO é um órgão permanente da ICAO e é responsável perante a Assembleia. Actualmente é composto por 36 Estados-Membros, eleitos pela Assembleia por um período de três anos.

O Conselho é responsável pela nomeação de seu próprio Presidente, actualmente Salvatore Sciacchitano, e o Secretário-Geral da ICAO, actualmente o colombiano Juan Carlos Salazar.

É também responsável por apresentar relatórios anuais à Assembleia, executando as instruções da Assembleia e cumprindo os seus deveres e obrigações no âmbito da Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Chicago, 1944). Também administra as finanças da ICAO, nomeia e define as funções do Comité de Transporte Aéreo, bem como do Comité Conjunto de Apoio aos Serviços de Navegação Aérea, do Comité Financeiro, do Comité de Interferência Ilegal, do Comité de Cooperação Técnica e do Comité de Recursos Humanos. Nomeia, ainda, os membros da Comissão de Navegação Aérea e elege os membros do Comité do Prémio Edward Warner.

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