À margem da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, o Presidente da República Portuguesa encontrou-se no dia 29, no Palácio de Belém, com o Presidente da República da Guiné Equatorial, Sua Excelência Obiang Nguema Mbasogo.
Os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) têm insistido, desde que a Guiné Equatorial foi admitida como membro de pleno direito, em 2014, que a eliminação da pena de morte no país é “fundamental”.
“Só falta agora a ratificação”, que o Presidente Obiang “disse que seria muito rápida”, afirmou o Presidente português.
A concretizar-se a abolição da pena de morte, esclareceu ainda Marcelo Rebelo de Sousa, “pode normalizar-se o relacionamento bilateral em termos de visitas de Estado entre os dois países”.
“A lei penal está perto de ser ratificada, está neste momento no parlamento. Depois da ratificação, será abolida a pena de morte”, disse o Chefe de Estado equatoguineense, após ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa.
A abolição da pena de morte do ordenamento jurídico foi um dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial aquando da adesão à CPLP como membro de pleno direito, em julho de 2014, tendo a moratória em vigor sido cumprida integralmente, havendo uma abolição efectiva da pena capital no país desde então.
